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Óleo Diesel mais barato para pescadores

Óleo Diesel mais barato para pescadores

Para aliviar o bolso do pescador e tornar o pescado nacional mais competitivo, o Ministério da Pesca e Aquicultura criou o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. Quer dizer que todos os pescadores profissionais artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras tem direito a comprar o óleo diesel mais barato nos postos habilitados pelo MPA. O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos estados, e o auxílio pecuniário do Governo Federal chega até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional.

Para ter direito ao benefício é preciso se inscrever no programa. Todos os anos o MPA abre o período de inscrição do dia 1º de agosto até 30 de setembro para vigência no ano seguinte. O cadastro pode ser feito pela internet através do endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/. Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu Estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício.

A quantidade de óleo diesel a ser comprada varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria. O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário sempre em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.

Em 2015, o Programa de Subvenção possui até o presente momento 39 entidades e 2.366 embarcações habilitadas, com investimento de mais de R$ 18 milhões de reais para os interessados em fazer parte do Programa.

Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br

Confira os documentos necessários

Inscreva-se no programa

Clique para habilitar sua entidade

Acesse aqui a lista de postos habilitados

Confira o passo a passo para se cadastrar.

Instrução Normativa nº 24 (Prorrogação do Prazo)

 

IMPORTANTE: Após se cadastrar pelo sistema, envie a documentação exigida acima para a Superintendência Federal do seu estado.

 

Divulgação: Guilherme Rodrigues da Silva – Superintendente de Desenvolvimento da Pesca – SEPAQ/MA

 

Fonte: http://www.mpa.gov.br/

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